Um total de 22 projectos, de várias associações e ONG´s, de diferentes ilhas do país, foram contemplados, em Junho de 2020, no Edital para subvenção financeira de projetos sociais comunitários de assistência à população vulnerável e inclusão produtiva de pequenos negócios informais.
O concurso foi lançado pelo Ministério da Família e Inclusão Social (MFIS), através da Direção Geral de Inclusão Social (DGIS) e a Plataforma das ONG´s de Cabo Verde e enquadra-se no âmbito das medidas sociais de mitigação dos impactos sociais da Covid-19, tendo como destino as organizações comunitárias e ONG´s legalmente constituídas e reconhecidas em Cabo Verde.
Um dos requisitos para o concurso e seleção dos 22 projectos comtemplados, foi precisamente que os candidatos fossem membros da Plataforma e que tivessem aprovado o relatório de atividades referente ao ano de 2018.
Tendo em conta o contexto de vulnerabilidade, provocada pela pandemia do novo coronavírus, o concurso teve uma forte adesão por parte das organizações da sociedade civil e ONG´s, tendo o Edital recebido um total de 50 projectos elegíveis, ou seja, que cumpriam os critérios de admissibilidade e várias outras dezenas de projectos que não cumpriam os requisitos exigidos.
Áreas Prioritárias de Intervenção
Orçado em 11 mil contos, a selecção dos projectos privilegiou as áreas prioritárias de intervenção do concurso, como projetos que promovam a assistência direta à população vulnerável, na área de assistência alimentar, acesso à saúde, acesso a bens de primeira necessidade, acesso aos cuidados; projetos de promoção da inclusão produtiva e de apoio financiamento à retoma de atividades geradoras de rendimento e, por fim, projetos que contribuem para aumento da produtividade e rendimento de pequenos negócios informais.
Objectivos
Com este concurso pretende-se contribuir para a implementação de ações de assistência e acesso às necessidades básicas de grupos vulneráveis afetados pela Pandemia do Covid-19 e para o processo de inclusão produtiva de pequenos negócios do setor informal das áreas de produção, transformação e serviços.
Outro dos objectivos é também fomentar o empoderamento das organizações da sociedade civil, permitindo a sua consolidação como actores determinantes no diálogo político, social e económico e na prestação de serviços a nível local.
Entre os 22 projectos contemplados no Edital, as áreas de trabalho variam desde iniciativas ligadas à pecuária e agro-negócio, como transformação e comercialização de produtos locais e empoderamento de mulheres chefes de família, entre outras.
O montante máximo atribuído a cada projeto é de 500 mil escudos e os contemplados têm um prazo máximo de 6 meses para a sua execução.